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A Presidente da Comissão Eleitoral, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os associados para participarem da eleição que definirá a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal da Associação dos Servidores Militares do Estado do Amapá – ASMEAP, para o triênio compreendido entre 21/03/2017 a 21/03/2020.

01 – DATA DA ELEIÇÃO: 21 DE FEVEREIRO DE 2017 (TERÇA-FEIRA).

02 – HORÁRIO:

I – Início: 08:00 horas.

II – Término: 17:00 Horas

03 – LOCAIS DE VOTAÇÃO:

I – Comando Geral da PM/AP (Ginásio de Esportes)

II – Comando Geral do CBM/AP (Quadra de Esporte)

III – 4º Batalhão da PM/AP (Santana)

IV – 12º Batalhão de Oiapoque (Oiapoque)

V – 11º Batalhão de Laranjal do Jari (Laranjal do Jari)

VI – 7º Batalhão (Porto Grande)

04 – PRAZO PARA REGISTROS DE CHAPA:

I - Início: 11 de janeiro de 2017 (QUARTA-FEIRA).

II – Término: 20 de janeiro de 2017 (SEXTA-FEIRA).

05 – LOCAL E HORÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA CANDIDATOS:

I – Local: Sede da ASMEAP

II – Horário: das: 09:00 horas às 12:00 horas e

   Das: 15:00 horas às 18:00 horas.

06 – CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA:

Deverão inscrever Chapas formadas por 14 (quatorze) membros distribuídos nos seguintes cargos:

DA DIRETORIA EXECUTIVA

I – Presidente;

II – Vice-Presidente;

III – 02 (dois) Diretores Administrativos;

IV – 02 (dois) Diretores Financeiros;

V – 02 (dois) Diretores de Patrimônio e Obras;

VI – 02 (dois) Diretores Jurídicos e Legislativo;

VII – 04 (quatro) suplentes;

          1. As chapas deverão apresentar um suplente por diretoria, exceto os cargos de Presidente e Vice-Presidente.

07 – CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO DO CONSELHO FISCAL

Deverão inscrever Chapas formadas por 05 (cinco) membros distribuídos nos seguintes cargos, conforme abaixo e inscrever ainda os 4 (quatro) suplentes:

DO CONSELHO FISCAL

I – 01 (um) Presidente;

II – 01 (um) Secretário;

III – 03 (três) Membros Efetivos;

IV – 04 (quatro) suplentes.

08 – Para o preenchimento das vagas na Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, quando do registro da Chapa, deverá ser observada a composição de no mínimo 30% (trinta por cento) dos integrantes da chapa serem do Corpo de Bombeiros e no máximo 70% (setenta por cento) da PMAP ou vice-versa, de forma que a representatividade das duas categorias seja resguardada, bem como ter 01 (um) representante de cada círculo hierárquico, ou seja, Soldados, Graduados e Oficiais, na composição da mesma.

08.01 - Ater-se ao que determina o Artigo 60 em seu Parágrafo quarto do Estatuto Social, que diz:

“Artigo 60 – Somente poderá concorrer ao cargo de Presidente e Vice-Presidente: Associado Efetivo, com 02 (dois) anos de efetivo serviço no quadro de Servidor Militar do Estado;

......

§ 4º - Quando se tratar de número ímpar somente será admitido um membro a mais da Corporação que superar 50% (cinquenta por cento) ”.

09 – O pedido de inscrição de chapas deverão estar de acordo com o artigo 67 e seus parágrafos do Estatuto Social que diz:

...........

“Art. 67 - O pedido de inscrição de chapa deverá ser apresentado por escrito ao Presidente da Comissão Eleitoral e protocolado na Secretária da ASMEAP.

§ 1º - A Comissão Eleitoral homologará o registro da chapa no período de 05 (cinco) dias úteis após o seu protocolo ou publicará sua impugnação devidamente justificada;

§ 2º - Somente serão homologadas as inscrições das chapas que apresentarem candidatos a todos os cargos eletivos previstos no Estatuto Social.

§ 3º - Somente serão homologadas as inscrições dos candidatos vinculados a uma chapa;

§ 4º - Havendo impugnação de um dos componentes da chapa, o responsável pela chapa inscrita deverá apresentar em dois dias úteis após publicação, um novo nome para substituir o impugnado”.

10 – DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA DOS CANDIDATOS

1 – Ficha de Inscrição com relação nominal dos membros da chapa (conforme modelo), fornecida pela Comissão Eleitoral;

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DIRETORIA

CONSELHO FISCAL

2 – Ficha de qualificação individual de todos os candidatos inscritos com assinatura reconhecida em cartório (conforme modelo fornecido pela Comissão Eleitoral);

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DIRETORIA

CONSELHO FISCAL

3 – Cópias do RG e CPF de todos os candidatos inscritos na chapa;

4 – Certidão Negativa Civil e Criminal da Justiça Federal e Estadual dos membros da chapa;

5 - Cópia da Declaração de Imposto de Renda/2016, ano base 2015, (somente para o candidato a Presidente da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal);

6 – Declaração da ASMEAP, comprovando que os candidatos são sócios;

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DIRETORIA

CONSELHO FISCAL

7 – Declaração individual de todos os membros da Chapa de que não há impedimento de concorrer ao cargo inscrito, conforme Estatuto da ASMEAP, e as Leis vigentes e que estar de acordo com as normas do Edital das Eleições para o Triênio 2017/2020 (conforme modelo), fornecido pela Comissão Eleitoral.

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DIRETORIA

CONSELHO FISCAL

8 – Requerimento de Inscrição dos nomes dos Fiscais para os locais de votação, devendo ser apresentado toda a documentação no ato da inscrição das chapas, sendo vedado inscrição posterior de qualquer fiscal, não podendo qualquer chapa alegar prejuízo a qualquer tempo (conforme modelo), fornecido pela Comissão Eleitoral.

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MODELO

Macapá-AP, 09 de janeiro de 2017.

ECIONE DE SOUZA SANTOS

SUB TEN QPCPMAP

Presidente da Comissão Eleitoral

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